O senador Plínio Valério (PSD-AM) e organizações não governamentais (ONGs) estão em um embate acirrado sobre a exploração de gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas. Valério, que presidiu a CPI das ONGs em 2023, acusa as entidades de interferir indevidamente nas decisões sobre o desenvolvimento da região, enquanto as ONGs alegam defender os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental.

A principal divergência entre as partes gira em torno da existência de grupos indígenas isolados na área onde a empresa Eneva pretende explorar gás natural. As ONGs afirmam que a presença desses povos torna a atividade exploratória inviável, enquanto o senador e a empresa defendem que não há provas concretas da existência desses grupos na região.

Um dos principais argumentos das ONGs é uma fotografia que seria de um indígena isolado, tirada por um integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e um artefato indígena encontrado por uma expedição da Funai na região. No entanto, a Funai afirma que não foram encontrados indígenas isolados durante a expedição.

O senador Plínio Valério questiona a veracidade dessas evidências, lembrando de casos anteriores em que ONGs apresentaram provas duvidosas para impedir projetos de desenvolvimento na Amazônia. Ele cita o exemplo de um casco de jabuti que foi apresentado como prova da presença de indígenas isolados, mas que, segundo ele, não era uma evidência concreta.

O projeto de lei da transparência das ONGs

Diante desse cenário, o senador Valério defende a aprovação do projeto de lei 6047/2023, que estabelece regras mais rígidas para o funcionamento das ONGs no Brasil. Segundo o parlamentar, a medida visa garantir a transparência na aplicação dos recursos dessas organizações e evitar que elas sejam utilizadas para interesses particulares.

“Precisamos limitar a atuação de ONGs ambientalistas na Amazônia e reforçar que o Brasil é um país de leis. Por isso, estou cobrando a votação do PL 6047/2023, proposto pela CPI das ONGs, que estabelece regras rígidas de transparência para os recursos que essas organizações recebem”, declarou Valério.

Impacto econômico e ambiental

A disputa entre as partes tem um grande impacto econômico e ambiental. A exploração de gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga representaria um investimento de mais de R$ 5,8 bilhões e a criação de milhares de empregos. Por outro lado, as ONGs argumentam que a atividade exploratória poderia causar danos irreversíveis ao meio ambiente e aos povos indígenas da região.