Sidney Leite é intimado para audiência no TRE-AM em ação penal por corrupção eleitoral
Deputado federal deverá participar de audiência de instrução.
- O deputado federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite (PSD-AM) foi intimado pelo TRE-AM para participar de audiência de instrução e julgamento em uma ação penal eleitoral.
- A audiência está marcada para 24 de julho de 2026, às 9h30, por videoconferência (com possibilidade de comparecimento presencial na 1ª Vara do Fórum Judicial da Comarca de Maués, se houver impossibilidade de acesso).
- O processo é uma Ação Penal Eleitoral (classe 11528) relacionada a “corrupção eleitoral”, com Paulo Murilo Vasconcelos Martins e Maria Lucineia Negreiros da Silva também como réus.
- Na audiência, a produção de provas será realizada; os réus podem apresentar testemunhas no dia ou solicitar a intimação com antecedência de 5 dias, e a publicação não indica condenação ou julgamento do mérito.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: Divulgação
Notícias de política – O deputado federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite (PSD-AM) foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para participar de uma audiência de instrução e julgamento em uma ação penal eleitoral.
A intimação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e informa que a audiência ocorrerá no dia 24 de julho de 2026, às 9h30, por videoconferência.
O documento determina:
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“MANDA que se proceda a INTIMAÇÃO do Senhor SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, por meio de seus advogados regularmente constituídos nos autos, para participar de audiência de instrução e julgamento.”
Do que trata o processo?
O próprio Diário da Justiça identifica que Sidney Leite responde a uma Ação Penal Eleitoral.
Na publicação consta:
“CLASSE: AÇÃO PENAL ELEITORAL (11528)”
“ASSUNTO: [Corrupção Eleitoral]”
O documento também informa que, além de Sidney Leite, figuram como réus no processo Paulo Murilo Vasconcelos Martins e Maria Lucineia Negreiros da Silva.
Leia documento: Diario-da-Justica-Eletronico-AUDIENCIA-DE-INSTRUCAO-DEP-SIDNEY-LETE
O que acontecerá na audiência?
A audiência de instrução e julgamento é a fase destinada à produção de provas antes da decisão final da Justiça.
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Segundo o mandado expedido pelo TRE-AM, os réus poderão apresentar testemunhas no dia da audiência ou solicitar previamente que elas sejam intimadas.
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O documento registra:
“Podendo apresentar suas testemunhas independentemente de intimação na data da audiência, ou requerer sua intimação com antecedência de 05 dias.”
Caso haja impossibilidade de acesso à videoconferência, o tribunal prevê uma alternativa presencial.
“Na impossibilidade de acesso através do link de videoconferência, a parte poderá se dirigir à 01ª Vara do Fórum Judicial da Comarca de Maués.”
Sidney Leite foi condenado?
Não.
A publicação do TRE-AM apenas comunica a realização da audiência e determina a intimação das partes.
O Diário da Justiça não apresenta qualquer decisão de condenação, absolvição ou julgamento do mérito da ação. Trata-se apenas de mais uma etapa da tramitação processual.
Há quanto tempo o processo tramita?
O número da ação (0000123-95.2011.6.04.0000) indica que o processo tramita há vários anos na Justiça Eleitoral.
A publicação divulgada nesta semana representa um novo andamento processual, com a designação da audiência de instrução e julgamento.
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