Tramita na Assembleia Legislativa do estado do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT) que busca Estabelecer a denominação “Castanha da-Amazônia” aos produtos e derivados da castanheira “Bertholletia Excelsa”, no Estado do Amazonas. Apesar das recentes discussões em torno dos nomes entre “Castanha do Pará” e “Castanha da Amazônia” ganharem a web, a “renomeação” da castanha tramita desde dezembro de 2024 na Aleam.

Entre as justificativas do parlamentar para o PL 913/2024 e a possível mudança no nome da castanha, está a promoção de valorização do fruto no Estado do Amazonas. O deputado também cita “fins de identificação”.

“A presente proposição objetiva estabelecer, para fins de identificação, promoção e valorização do produto regional, que os frutos,
produtos e derivados da castanheira Bertholletia excelsa, bem como a respectiva cadeia de produção e/ou de valor, quando for o caso, no Estado do Amazonas, sejam denominados ou complementados com o termo castanha-da-Amazônia”, cita Sinésio Campos em projeto de lei.

Confira o Projeto de Lei na integra PL castanha da amazônia

Apesar de Castanha do Pará ser uma nomenclatura popularmente aceita, a questão não é tão simples como parece. Embora muitos ainda chamem o fruto por esse nome, atualmente um decreto brasileiro oficializa o nome Castanha do Brasil. Se aprovado, o PL 913/2024 altera o nome apenas no estado do Amazonas.