A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) colocará em funcionamento, na próxima semana, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma plataforma virtual de tramitação de projetos que vai permitir a toda a população ter acesso às proposituras em análise na ALE, como projetos de lei, indicações, requerimentos, Propostas de Emenda Constitucional, pauta de votação, atas de reunião, entre outros, tornando sua tramitação mais transparente e de fácil acesso.
O presidente do Legislativo, deputado Josué Neto (PSD), antecipou que nesta quarta-feira (1), começa o treinamento dos servidores dos setores que irão abastecer diariamente o SAPL. De acordo com Josué Neto, além da transparência, a nova plataforma irá proporcionar economia de papel, já que hoje todas as proposituras são impressas e distribuídas para os deputados. “Vamos economizar muito com papeis. Esse é um custo está com os dias contados”, afirmou.
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O diretor de Informática da Assembleia, Márcio Kennedy, acrescentou que uma turma de 40 servidores vai participar do treinamento. A turma será formada por funcionários que atuam nas Comissões Técnicas Parlamentares e nas Diretorias de Documentação, Apoio ao Legislativo e Informática e terá como instrutores os técnicos do Interlegis, programa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, Higino Vieira e Adalberto Oliveira.
Segundo Márcio Kennedy, o novo sistema vai aprimorar a transparência do parlamento estadual e cortar custos. “O SAPL traz informações mais completas sobre a tramitação dos Projetos de Lei (PL), indicando qual o status e em qual comissão cada um dos PLs está tramitando. Dessa forma, todo processo ficará mais transparente e a Aleam irá economizar pelo fato do sistema ser gratuito e não utilizar papel”, confirmou. O treinamento será realizado até a sexta-feira (3), das 8h30 até às 17h nos três dias do curso.
A implantação do Sistema Interlegis que usa o SAPL é resultado de uma parceria com o Senado Federal, que usa o sistema desde 1997 e o fornece gratuitamente às casas legislativas do país, assim como o treinamento sem custos dos servidores.
