Foto: STF

Nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) abre oficialmente o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia marcada para o plenário da Corte. O evento assinala o reinício das atividades após o período de recesso e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e diversas outras autoridades. A cerimônia está agendada para ter início às 14h.

Durante a abertura da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fará um discurso inaugural. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também terão espaço para se manifestar.

Além disso, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, foram convidados para o evento, reforçando a importância e representatividade da cerimônia.

Julgamentos de destaque

No mesmo contexto, o STF se reunirá para dar continuidade ao julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para o próximo mês, a pauta da Suprema Corte inclui ações que cobram medidas governamentais para combater o desmatamento na Amazônia, processos que questionam a legalidade de provas obtidas durante revistas íntimas em presídios, além de ações penais que podem resultar na condenação de réus pelo ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos relacionados a essa data estão prontos para serem julgados.

Nomeação de novo ministro

No dia 22 deste mês, está prevista a posse do ministro Flávio Dino no STF. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado. A chegada do novo ministro acrescenta mais um capítulo significativo à composição da mais alta instância judiciária do país.