Os corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) ecoam novamente com discussões sobre a possível volta das ações penais às turmas, em uma semana crucial que promete redefinir a dinâmica dos julgamentos na mais alta corte do país. Ministros do STF se preparam para deliberar sobre essa questão e outras propostas em uma sessão administrativa agendada no plenário virtual, nos dias 6 e 7 de dezembro.

Entre as pautas em destaque, está a sugestão de criação de uma ouvidoria no STF, proposta pelo atual presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, como parte de esforços para aprimorar a comunicação institucional da Corte.

A possibilidade de retorno ao modelo de julgamentos em turmas remonta ao período entre 2014 e 2020, quando o tribunal enfrentou uma sobrecarga de processos, especialmente após o escândalo do mensalão. Na época, a decisão de transferir a atribuição para os colegiados foi uma medida estratégica para aliviar a pauta do plenário e garantir celeridade aos julgamentos.

A experiência se manteve durante o auge da Operação Lava Jato, sendo desfeita apenas em 2020, durante a gestão do ministro Luiz Fux. Com o início do andamento dos processos criminais relacionados à Lava Jato, o tribunal optou por retornar os julgamentos das ações penais ao plenário. Anteriormente, os processos dessa natureza eram analisados pela Segunda Turma, que possuía um perfil mais garantista.

A possível retomada desse modelo ocorre em um momento em que o STF enfrenta um novo acúmulo de ações criminais, com mais de mil denúncias relacionadas ao 8 de janeiro aguardando uma decisão da Corte.

Caso a mudança seja aprovada, a expectativa é que seja estabelecida uma regra de transição, excluindo os processos relacionados aos atos golpistas, que continuarão sob análise no plenário virtual.

A medida poderia conceder aos réus a oportunidade de recorrer ao plenário para contestar eventuais condenações, potencialmente prolongando os desfechos dos processos. A comunidade jurídica está atenta às decisões que moldarão o futuro dos julgamentos no STF e a forma como a Corte lidará com a crescente carga de processos criminais.