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- Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo, 19, para rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Seis ministros alegaram falta de justa causa para abrir uma ação penal contra a petista.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, destacou em seu voto a presença de “vácuos investigativos intransponíveis” na denúncia. Ele exemplificou que não foram especificados quais projetos da Odebrecht seriam contemplados a partir do repasse das propinas. A tese de Fachin foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
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O julgamento, realizado em plenário virtual, iniciou na última sexta-feira, 10, e se estenderá até a próxima segunda-feira, 20. O ministro Cristiano Zanin, indicado para o STF por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se declarou impedido de julgar a ação da Lava Jato contra Gleisi.
A denúncia, apresentada pela PGR em abril de 2018, baseou-se em delações premiadas de executivos da Odebrecht, incluindo Marcelo Bahia Odebrecht. Gleisi foi acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a alegação de ter recebido R$ 3 milhões em propina da empreiteira para custear despesas de campanha quando concorreu ao governo do Paraná em 2014.