STF paga mais R$ 10,6 mil em deslocamento diário para magistrados que residem nas proximidades de Brasília-Foto: Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro de uma polêmica por pagar diárias a juízes instrutores que já residem em Brasília, um benefício originalmente destinado a cobrir custos de deslocamento para profissionais vindos de outros estados.

Atualmente, cinco juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que já moravam na capital, estão recebendo diárias adicionais de R$ 10.653,50 mensais. Esses magistrados já têm rendimentos superiores a R$ 40 mil líquidos em seus tribunais de origem.

O STF justifica os pagamentos alegando que, mesmo atuando em Brasília, os juízes estão fora de sua jurisdição de origem, conforme a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). No entanto, críticos apontam que a interpretação do STF sobre o pagamento de diárias difere da definição estabelecida na lei dos servidores públicos (Lei 8.112/1990), que limita o benefício a deslocamentos para outras localidades.

A instrução normativa que permite o pagamento de diárias a juízes residentes em Brasília foi implementada no início deste ano, após um pedido dos próprios magistrados em dezembro do ano passado. Até então, a regra interna do STF só autorizava o pagamento em casos de deslocamento para fora da capital.

Além das diárias fixas, os juízes podem receber adicionais por viagens a trabalho. Em abril, o juiz Fabio Francisco Esteves acumulou 14,5 diárias, totalizando R$ 15,4 mil. Em março, o juiz Guilherme Marra Toledo recebeu R$ 32 mil em diárias, incluindo pagamentos retroativos.

O custo total das diárias pagas aos juízes auxiliares do STF pode alcançar R$ 2,3 milhões nos primeiros seis meses de 2023. Atualmente, o STF conta com 36 juízes auxiliares e instrutores, com cada ministro tendo direito a três profissionais, embora alguns tenham auxiliares adicionais.

A controvérsia não se limita aos juízes. O STF também enfrenta críticas pelos elevados valores pagos em diárias a seguranças dos ministros. Em 2023, um segurança do ministro Luiz Fux recebeu até R$ 145.227,49 em diárias, com o tribunal justificando os gastos pelo aumento das hostilidades enfrentadas pelos ministros e destacando que pagar diárias é mais eficiente do que contratar seguranças locais no exterior.

Recentemente, um segurança do ministro Dias Toffoli recebeu R$ 39 mil por acompanhar o magistrado em uma viagem à Inglaterra. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu esses pagamentos, afirmando que o acompanhamento constante se tornou necessário devido ao aumento da agressividade contra os ministros.

Redação AM POST