O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento que analisa a tentativa de retirada do ministro Alexandre de Moraes da reportagem do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Até esta sexta-feira (13), nove dos onze ministros jáam contra o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento, que ocorre no plenário virtual, deve ser concluído ainda hoje.

O último voto registado foi do ministro Kássio Nunes Marques, que se posicionou a favor da manutenção de Moraes como relator do caso. Além dele, seguiram o entendimento do relator, Luís Roberto Barroso, dos ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Resta apenas o voto de André Mendonça.

Os argumentos do STF

Os ministros acompanharam o posicionamento de Barroso, que destacaram a ausência de qualquer evidência que comprove parcialidade por parte de Moraes no caso. “Os fatos narrados na petição não caracterizaram, minimamente, como situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade inicial arguida”, escreveu o relator em seu voto.

Bolsonaro havia argumentado que Moraes estaria impedido de relatar o caso, alegando que o ministro seria, ao mesmo tempo, juiz e vítima, já que apareceria como alvo de um suposto plano de sequestro e assassinato relacionado à tentativa de golpe.

O contexto do caso

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que investiga as estatísticas da tentativa de golpe de Estado no final de 2022. No dia 26 de novembro, Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal como um dos articuladores da trama, sob acusações de crimes como golpe de golpe de Estado. Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

O inquérito sobre o golpe será submetido à apreciação da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que presidem o colegiado.

Com a possibilidade de ser descartado do pedido de Bolsonaro e a manutenção de Moraes como relator, o STF dá um passo importante para consolidar as investigações em um dos casos mais sensíveis da recente história política do país.