Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Resumo:

O Superior Tribunal de Justiça marcou para 11 de junho os depoimentos de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. O magistrado está afastado do cargo e responde a processo administrativo disciplinar e a procedimento criminal no STF.

Notícias de Política – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 11 de junho os depoimentos de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Na mesma data, também serão ouvidas 20 testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa no âmbito do processo administrativo disciplinar instaurado contra o magistrado.

Buzzi foi afastado de suas funções após o surgimento das denúncias e passou a responder a um procedimento interno que apura as acusações apresentadas pelas supostas vítimas.

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Denúncias deram origem ao processo disciplinar

Uma das acusações envolve uma jovem, filha de amigos do ministro, que afirma ter sido alvo de uma tentativa de contato físico inadequado durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

Posteriormente, uma ex-funcionária terceirizada que atuava no gabinete do magistrado também apresentou denúncia de assédio sexual, ampliando as investigações sobre o caso.

As acusações resultaram na abertura do processo administrativo disciplinar no STJ e no afastamento cautelar do ministro.

Caso também é analisado pelo STF

Além da apuração administrativa, Marco Buzzi é investigado na esfera criminal pelo Supremo Tribunal Federal. Como integrante do STJ, o magistrado possui foro por prerrogativa de função, o que faz com que eventuais investigações criminais tramitem na Suprema Corte.

Até o momento, não houve julgamento sobre o mérito das acusações.

Defesa nega irregularidades

Desde que as denúncias vieram a público, a defesa do ministro sustenta que ele não praticou qualquer ato impróprio e afirma que a inocência será demonstrada durante a instrução do processo.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (1º), os advogados declararam que atuarão com serenidade e respeito às instituições e às pessoas envolvidas no caso.

Segundo a defesa, foram indicadas 30 testemunhas, das quais 16 foram aceitas pela comissão processante responsável pela condução do procedimento disciplinar.

Os advogados afirmam que os depoimentos contribuirão para o esclarecimento dos fatos e para a busca da verdade no processo.