Pesquisar por em AM POST

Política

TRE-AM desaprova contas do MDB, partido de Eduardo Braga, por irregularidades graves

Uma das principais irregularidades apontadas foi o recebimento de recursos provenientes de fonte vedada.

  • Por AM POST

  • 17/04/2024 às 12:07

  • Leitura em 1 minuto

Foto: Divulgação

Na última terça-feira (16/4), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) emitiu um veredito unânime desaprovando as contas do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB). As decisões foram fundamentadas em irregularidades consideradas graves pelo Tribunal Pleno.

Uma das principais falhas apontadas foi o recebimento de recursos provenientes de fonte vedada, o que foi considerado uma violação significativa das normas eleitorais. O partido não apresentou um dos requisitos essenciais, impossibilitando a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Essa constatação levou à desaprovação das contas do MDB pelo TRE-AM.

PUBLICIDADE

Além disso, outra irregularidade destacada foi a ausência do percentual mínimo de recursos do Fundo Partidário destinados a programas de incentivo à participação feminina na política. O Tribunal ressaltou a importância da promoção da equidade de gênero no ambiente político e exigiu que o MDB destine tais recursos para apoiar candidaturas femininas nas próximas eleições.

Diante dessas constatações, o MDB terá que revisar suas práticas e ajustar seus procedimentos para estar em conformidade com as determinações legais e eleitorais. As irregularidades apontadas pelo TRE-AM são consideradas sérias e exigem uma resposta imediata por parte do partido para corrigir as falhas e garantir a transparência e o cumprimento das normas vigentes.

O veredito unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas representa um alerta para todas as agremiações partidárias sobre a importância do cumprimento rigoroso das normas eleitorais e da destinação adequada dos recursos partidários.

PUBLICIDADE

Redação AM POST

Faça parte da comunidade

  • Praticidade na informação

  • Notícias todos os dias

  • Compartilhe com facilidade

blank WhatsApp Telegram

Apoie o AM POST

O AM POST está há mais de 8 anos produzindo jornalismo sério e de qualidade. É uma luta constante manter este projeto com a seriedade e a qualidade que nos propomos.

Apoie

blank

Últimas notícias

blank
blank
blank
blank
blank
blank