Resumo 

Justiça Eleitoral do Amazonas mantém multa de R$ 15 mil e manda retirar publicações do vereador Sargento Salazar contra David Almeida por propaganda eleitoral negativa antecipada.

Notícias de política – A juíza Anagali Marcon Bertazzo decidiu manter a punição imposta ao vereador e pré-candidato a deputado federal Sargento Salazar (PL) por publicações consideradas propaganda eleitoral negativa antecipada contra o ex-prefeito de Manaus, David Almeida, que é pré-candidato ao governo do Amazonas. A decisão foi assinada nessa quinta-feira (7) e rejeitou o recurso apresentado pela defesa do parlamentar.

Com o entendimento, permanece válida a determinação para que o vereador retire o conteúdo das redes sociais, além da manutenção da multa de R$ 15 mil aplicada anteriormente pela Justiça Eleitoral.

Entenda o caso

O processo teve origem em representações que apontaram que Salazar utilizou vídeos e postagens com o bordão “nunca será governador” ao se referir a David Almeida. O material foi interpretado como uma tentativa de influenciar o cenário eleitoral de 2026 antes do período permitido por lei.

O partido Avante, autor da ação, sustentou que as manifestações não se limitaram à crítica política, ultrapassando o limite legal ao assumir caráter eleitoral antecipado.

Defesa alegou liberdade de expressão

No recurso, a defesa de Sargento Salazar argumentou que não houve pedido explícito de voto ou de não voto nas publicações. Segundo o parlamentar, o conteúdo se enquadraria como crítica política legítima, protegida pela liberdade de expressão.

A defesa também afirmou que o uso de sátira é uma ferramenta comum no debate público e que eventual retirada das postagens poderia configurar censura prévia, citando entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Justiça rejeita argumentos

Ao analisar o recurso, a juíza Anagali Marcon Bertazzo afastou os argumentos apresentados pela defesa. Na decisão, ela destacou que não há risco de dano irreparável caso o conteúdo permaneça fora do ar até o julgamento final do processo.

“Não há qualquer risco de efetivo dano grave, de difícil ou incerta reparação, em se aguardar o julgamento do recurso para eventual retorno à veiculação da propaganda, caso reformada a decisão agravada”, diz trecho do documento.

Impacto da decisão

Com a manutenção da decisão, Sargento Salazar segue obrigado a remover as publicações enquanto o caso continua em tramitação na Justiça Eleitoral. O episódio reforça o entendimento de que manifestações políticas fora do período eleitoral podem ser enquadradas como propaganda antecipada, dependendo do conteúdo e da intenção.

Especialistas apontam que decisões como essa tendem a balizar o comportamento de pré-candidatos nas redes sociais, especialmente em um cenário de pré-campanha cada vez mais ativo no ambiente digital.

Cenário para 2026 já movimenta bastidores

Mesmo fora do calendário oficial, o caso evidencia que a disputa eleitoral de 2026 já começa a ganhar forma nos bastidores políticos do Amazonas. A atuação da Justiça Eleitoral sinaliza maior rigor na fiscalização de conteúdos que possam influenciar o eleitorado de forma antecipada.