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TRE-AM mantém registro de candidatura de prefeito eleito em Santa Isabel do Rio Negro

O Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contestava elegibilidade de José Beleza.

  • Por AM POST

  • 23/01/2025 às 19:36

  • Atualizado em 30/01/2025 às 17:24

  • Leitura em 1 minuto

Notícias de Política –  O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, por maioria, nesta quarta-feira (23), manter o registro de candidatura de José Ribamar Fontes Beleza, prefeito eleito de Santa Isabel do Rio Negro, município localizado a 630 quilômetros de Manaus. A decisão ocorreu durante a terceira sessão plenária da Corte.

O recurso, movido pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contestava a elegibilidade de Beleza. Contudo, a maioria dos membros do tribunal rejeitou o pedido, consolidando a permanência do registro eleitoral do prefeito eleito.

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Durante a sessão, o relator do caso, juiz Cássio André Borges, apresentou voto contra o recurso, defendendo a validade da candidatura. Sua posição foi acompanhada pela maioria da Corte. Entretanto, a juíza Mara Elisa Andrade apresentou voto divergente, alinhando-se ao parecer do Ministério Público Eleitoral, que havia solicitado a revisão do registro.

Com o julgamento, o registro do prefeito eleito permanece válido, assegurando sua posse no comando do município de Santa Isabel do Rio Negro.

 

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