TRE-AM mantém registro de candidatura de prefeito eleito em Santa Isabel do Rio Negro
O Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contestava elegibilidade de José Beleza.
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- Foto: divulgação
Notícias de Política – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, por maioria, nesta quarta-feira (23), manter o registro de candidatura de José Ribamar Fontes Beleza, prefeito eleito de Santa Isabel do Rio Negro, município localizado a 630 quilômetros de Manaus. A decisão ocorreu durante a terceira sessão plenária da Corte.
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O recurso, movido pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contestava a elegibilidade de Beleza. Contudo, a maioria dos membros do tribunal rejeitou o pedido, consolidando a permanência do registro eleitoral do prefeito eleito.
Durante a sessão, o relator do caso, juiz Cássio André Borges, apresentou voto contra o recurso, defendendo a validade da candidatura. Sua posição foi acompanhada pela maioria da Corte. Entretanto, a juíza Mara Elisa Andrade apresentou voto divergente, alinhando-se ao parecer do Ministério Público Eleitoral, que havia solicitado a revisão do registro.
Com o julgamento, o registro do prefeito eleito permanece válido, assegurando sua posse no comando do município de Santa Isabel do Rio Negro.
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