TSE confirma cassação da deputada Silvia Waiãpi por usar verba pública em harmonização facial
Corte eleitoral entendeu que ex-deputada utilizou recursos públicos para despesas pessoais
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Resumo:
TSE mantém cassação do mandato da ex-deputada federal Silvia Waiãpi por uso irregular de recursos de campanha nas eleições de 2022. Decisão foi unânime entre os ministros.
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Notícias de Política – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da ex-deputada federal Silvia Waiãpi por uso indevido de recursos do fundo eleitoral nas eleições de 2022. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, a parlamentar teria realizado uma harmonização facial com o dinheiro.
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Decisão unânime
O relator do caso, o ministro André Mendonça, votou pela cassação e foi acompanhado pelos demais ministros da Corte.
Segundo o entendimento do tribunal, houve utilização irregular de verba pública destinada à campanha.
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A decisão confirmou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que já havia determinado a perda do mandato de Silvia Waiãpi.
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Nesta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da ex-deputada federal Silvia Waiãpi após identificar uso irregular de recursos de campanha para fins pessoais. pic.twitter.com/888kPsm9Td
— Portal Roma News (@RomaNewsOficial) April 30, 2026
De acordo com o processo, parte dos recursos do fundo especial de financiamento de campanha foi utilizada para custear despesas pessoais, o que não é permitido pela legislação eleitoral.
O relator destacou que esse tipo de uso fere diretamente as regras estabelecidas para aplicação de recursos públicos em campanhas.
Consequências da decisão
Com a decisão, Silvia Waiãpi perde o mandato, conforme entendimento da Justiça Eleitoral.
O caso reforça o rigor na fiscalização do uso de verbas públicas durante períodos eleitorais.
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