O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início, nesta terça-feira (10), ao julgamento de três processos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta acusações de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.

Uma condenação nestes casos pode levar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, e essa penalização também poderá alcançar o general Braga Netto, que concorreu como vice-presidente na chapa de Bolsonaro, buscando a reeleição.

No mês de junho, o ex-presidente já havia sido condenado pela corte eleitoral a uma inelegibilidade de oito anos por conta de abuso de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação. Essa condenação foi relacionada a uma reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, quando Bolsonaro fez críticas ao sistema eletrônico de votação. Vale ressaltar que Braga Netto foi absolvido nesse julgamento por não ter participado do encontro.

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Novas denúncias

Nos processos que serão julgados a partir de hoje, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

No primeiro caso, o PDT argumenta que o então presidente realizou uma transmissão ao vivo pelas redes sociais no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada. Nessa transmissão, ele apresentou propostas eleitorais e pediu votos para candidatos apoiados por ele.

O segundo processo diz respeito a outra transmissão feita em 18 de agosto do ano passado. De acordo com o PDT, Bolsonaro solicitou votos para sua candidatura e para aliados políticos que também estavam concorrendo às eleições, chegando até a mostrar materiais de campanha.

No terceiro processo, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos entre os dias 3 e 6 de outubro, na qual ele anunciou apoio político para o segundo turno das eleições.