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TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações.

11/10/2023 às 06:45

Nesta quinta-feira, 10 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A sessão contou com a participação dos advogados de defesa e acusação, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra Bolsonaro.

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As ações em julgamento acusam Bolsonaro de utilizar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição. No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, conhecida como live, em 21 de setembro de 2022, diretamente da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar suas propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo envolve outra transmissão realizada em 18 de agosto de 2022. O PDT argumenta que Bolsonaro solicitou votos para sua candidatura e para aliados políticos que também estavam concorrendo nas eleições, chegando a mostrar os materiais de campanha, conhecidos como “santinhos”.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre 3 e 6 de outubro de 2022, durante a qual anunciou apoio político para a disputa do segundo turno.

A sessão de julgamento foi suspensa e será retomada na terça-feira, 17 de outubro, quando os ministros do TSE iniciarão a votação para deliberar sobre essas ações que têm gerado ampla atenção no cenário político brasileiro. A decisão do tribunal terá impacto significativo na avaliação de alegações de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

Agência Brasil

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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