Notícias de política – O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi confirmado nesta sexta-feira (15) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator. Os trabalhos devem começar na próxima semana.

“Anuncio que o relator da CPMI do INSS será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Desejo a ele, ao presidente Omar Aziz (PSD-AM) e a todos os integrantes um excelente trabalho nessa pauta tão relevante para o país”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por meio das redes sociais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também confirmou que o colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Com a definição, encerra-se um período de especulações sobre quem assumiria o comando da comissão. Até então, o nome mais cotado para a presidência era o do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ex-coordenador da bancada evangélica. O PSD, no entanto, manteve a presidência com um de seus senadores, enquanto a relatoria ficou sob responsabilidade de um parlamentar do Republicanos, partido do próprio presidente da Câmara.

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Investigação

O pedido de criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com o apoio de 223 deputados e 36 senadores — número superior ao mínimo exigido, que é de 171 deputados e 27 senadores (um terço da composição de cada Casa).

No requerimento, as parlamentares destacam que investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização.

Funções e composição da CPMI

Entre as primeiras atribuições de Ricardo Ayres estará a elaboração de um plano de trabalho para definir o escopo das investigações sobre o INSS. A comissão terá como foco apurar eventuais irregularidades, falhas estruturais e problemas de gestão que afetam diretamente a concessão e manutenção de benefícios previdenciários no país.

A CPMI do INSS será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de igual número de suplentes. Por se tratar de uma comissão mista, as decisões serão tomadas em conjunto por representantes das duas Casas legislativas.

Vai terminar em pizza?

Omar Aziz, atual líder do PSD — partido que divide com o PL a maior bancada do Senado — já presidiu, em 2021, a CPI da Covid, que investigou ações e omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia. Quando foi encerrada, alguns parlamentares chegaram a dizer que a CPI “terminou em pizza”, ou seja, não teve grandes resultados. Por isso se especula se a CPMI não terá o mesmo fim.