A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue no Senado Federal e conta com a assinatura de mais de 150 deputados. Além disso, mais de 1 milhão de brasileiros manifestaram apoio à iniciativa de forma eletrônica.

O requerimento foi formalmente entregue no gabinete da presidência do Senado, nas mãos do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Agora, cabe a Pacheco a decisão de dar andamento ou não ao processo, pois a abertura de um processo de impeachment contra ministros do STF é prerrogativa do presidente do Senado.

“Faço críticas também ao pode judiciário. Todos aqui são testemunhas disso. Em momentos recentes eu fiz as minhas críticas de interferência ao Poder Legislativo, como quando houve a decisão sobre o Marco Temporal, sobre a legalização de drogas e a pauta sobre o aborto. Esses três temas eu pude não só discursas mas tomar providências efetivas”, disse Pacheco.

O presidente do Senado prometeu que vai analisar o caso “com toda a prudência, em respeito aos colegas que protocolaram o pedido”.

Apesar da entrega do pedido, a expectativa de que o processo siga adiante é baixa. Pacheco já sinalizou que não tem intenção de prosseguir com o pedido. Atualmente, não existe um prazo definido para que o presidente do Senado se manifeste sobre requerimentos de impeachment que chegam ao Congresso Nacional, o que pode adiar indefinidamente uma resposta.

O pedido de impeachment de Moraes reflete o acirramento das tensões entre setores conservadores e o STF, que se intensificou nos últimos anos, especialmente em relação às decisões do ministro em casos que envolvem políticos e manifestantes de direita.