O Projeto de Lei 8889/2017, conhecido como PL da Globo, que pretende taxar em até 6% plataformas de streamings e isso deve refletir no aumento do valor pago pelos usuários, foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (14). O texto, que havia tido um requerimento de regime de urgência aprovado, no dia 16 de agosto de 2023, com apoio de cinco deputados federais do Amazonas que são: Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União), Saullo Vianna (União). A lista foi revelada pelo site ranking dos políticos.

O PL da Globo propõe a taxação de plataformas como Netflix e YouTube, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas progressivas, podendo atingir até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade. Porém, ele isenta a plataforma Globoplay, que pertence da Rede Globo.

Outro ponto polêmico do texto é a taxação de influenciadores digitais. Estes poderão ser obrigados a pagar a Condecine com base nos ganhos obtidos através das visualizações de seus conteúdos.

O texto foi retirado de pauta pelo relator, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), após grande polêmica tanto dentro da Câmara, quanto nas redes sociais.

Um dos representantes da direita no Amazonas, Capitão Alberto Neto, mesmo tendo se manifestado ontem (14) contra o PL da Globo nas redes sociais, está sendo duramente criticado após ser revelado que ele votou a favor da urgência do projeto.

Ao ser questionado pelos seu seguidores ele alegou: “Esse voto foi referente ao requerimento de urgência que foi apresentado no plenário no ano passado e que na época o PL era completamente diferente, hoje o PL que está em pauta é outro, e do jeito que está o projeto hoje meu voto será CONTRA a este PL que foi apresentado”.