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Vereador de Caapiranga se torna alvo do Ministério Público por acúmulo de cargos

Frank Matos buscou voltar para a Câmara, mas não conseguiu reeleição.

Por Hugo Guimarães

04/11/2024 às 20:18 - Atualizado em 04/11/2024 às 20:22

O vereador do município de Caapiranga, Frank Matos (PL) se tornou alvo do Ministério Público do estado do Amazonas (MP-AM) por supostamente acumular cargos de maneira ilícita no âmbito do município. A portaria com o inquérito de investigação foi divulgada no diário oficial do órgão de fiscalização nesta segunda-feira (04).

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De acordo com o MP, o inquérito busca apurar a acumulação de cargos públicos por parte do vereador e o pagamento de vencimentos recebidos por ele sem a contraposição do serviço respectivo ao cargo. Frank Matos, além de ser vereador recebia também como professor, a investigação apura os recebimento de pagamentos entre os anos de: 2021, 2022,
2023 e 2024.

O promotor Fabrício Almeida, cita em peça que as suspeitas configuram ato de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. “O pagamento e recebimento indevido de vencimentos a ele, sem a contraprestação do serviço público respectivo no cargo de professor (matrículas 711-1 e 416-1) referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, bem como apurar o(s) responsável(is) pelos pagamentos indevidos, o que configura ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito (art. 9º da Lei 8.429/92)”.

Frank Matos buscou voltar para a Câmara Municipal de Caapiranga pelo Partido Liberal (PL), mas obteve 200 votos no pleito e não conseguiu a reeleição.

A reportagem buscou comunicação com o parlamentar para mais detalhes sobre o tema e um posicionamento sobre o assunto, mas não conseguiu contato com a assessoria até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto.

Veja documento na integra

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