O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está apurando uma denúncia de fraude relacionada à cota de gênero nas eleições municipais de Manaus. No centro de investigação está o vereador Wallace Oliveira (DC), que concorreu ao pleito de 2024 registrado como mulher, preenchido para cumprir a exigência legal de representatividade mínima de 30% de candidaturas femininas.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina que os partidos políticos respeitem a proporção de gênero no lançamento de candidaturas, com um mínimo de 30% e um máximo de 70% de cada sexo. No entanto, irregularidades no preenchimento das cotas por parte da Democracia Cristã (DC) foram bloqueadas pelo sistema de análise de Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) do TRE-AM.

Irregularidades detectadas

Além da candidatura de Wallace Oliveira, outra inconsistência envolveu Joana Cristina França da Costa, candidata pelo mesmo partido, foi identificada. Joana teve sua candidatura prejudicada por não estar filiada ao partido e por ausência de quitação eleitoral, o que resultou na redução do percentual de candidaturas femininas do DC para 28,57%, abaixo do exigido pela lei.

Apesar de registrado como mulher no sistema eleitoral, Wallace Oliveira não conseguiu ser eleito, ficando como suplente do vereador Elan Alencar (DC), que recebeu 8.611 votos. Wallace obteve 4.557 votos no pleito, mas sua candidatura está agora no centro de um escândalo que pode comprometer toda a chapa da Democracia Cristã.

Defesa do vereador

Em nota enviada à imprensa, a assessoria jurídica de Wallace Oliveira alegou que o erro no registro de gênero foi uma falha técnica de preenchimento realizada pelo partido, e não pelo candidato. “O registo de candidatura é de responsabilidade do partido e não do candidato. Trata-se de mero erro de marcação de campo no sistema”, afirmou a defesa.

A Democracia Cristã também está sob escrutínio por parte do TRE-AM, que analisa as implicações de sua conduta no cumprimento das regras eleitorais.

A reportagem buscou comunicação com o vereador para um posicionamento sobre o tema. Até o fechamento desta matéria não tivemos retorno. O espaço permanece aberto.

Disputa por vaga na Câmara

A denúncia contra Wallace Oliveira foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela ex-vereadora Glória Carrate, que não conseguiu se reeleger após ocupar seis mandatos concorrenciais na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Caso o TRE-AM decidisse cassar toda a chapa da Democracia Cristã por fraude na cota de gênero, o vereador Elan Alencar perderia seu mandato, e Glória Carrate poderia retornar à Câmara como uma das beneficiárias da redistribuição das vagas.