A Câmara Municipal de Itacoatiara, cidade a 270 km de Manaus, aprovou em 5 de março deste ano o projeto de lei n° 011, que prevê um reajuste significativo no salário dos vereadores a partir de 2025. Com o aumento, cada vereador passará a receber R$ 12.871,32 mensais, mais do que o dobro do valor atual de R$ 5,8 mil. A decisão, embora aprovada dentro do prazo legal, só ganhou visibilidade nesta semana, o que gerou reações negativas entre a população e algumas autoridades locais.

O vereador Arnoud Lucas (Podemos), um dos críticos do reajuste, afirmou que não participou da votação, pois estava em Manaus no dia da sessão, e destacou a falta de transparência na divulgação da medida. Segundo ele, a ata da votação não foi disponibilizada, dificultando o acompanhamento da decisão por parte dos cidadãos. “A população tem o direito de saber como e quando essas votações acontecem, principalmente quando envolve reajustes salariais tão elevados”, comentou.

Apenas duas sessões semanais são realizadas na Câmara Municipal de Itacoatiara, às segundas e terças-feiras, o que, segundo opositores ao aumento, torna o reajuste ainda mais questionável.

Reajuste no Executivo

Além dos vereadores, o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (Republicanos), propôs um reajuste salarial para o Executivo municipal. De acordo com a proposta, o salário do prefeito subiria para R$ 27 mil, enquanto o vice-prefeito passaria a receber R$ 18 mil e os secretários municipais, R$ 13 mil. Contudo, o projeto foi protocolado fora do prazo legal, sendo considerado inconstitucional. A legislação exige que ajustes salariais para cargos eletivos sejam definidos até 30 dias antes das eleições, o que não ocorreu.

O envio do projeto fora do prazo pode inviabilizar o aumento pretendido para o Executivo, gerando uma nova discussão entre a Câmara e a população, que já se manifesta nas redes sociais. Cidadãos locais criticam o aumento, especialmente em um momento em que diversas demandas da cidade, como infraestrutura e saúde, seguem sem soluções adequadas. A pressão pública para reavaliar o reajuste tem crescido, e a Câmara Municipal pode ser chamada a reconsiderar as decisões diante do impacto nas contas públicas e da reação da população.