O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou duramente o governo federal pelo atraso no pagamento do seguro-defeso, benefício fundamental para os pescadores artesanais brasileiros. O parlamentar destacou que problemas nos cadastros deixaram milhares de pescadores sem renda durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.

O seguro-defeso é um auxílio equivalente a um salário mínimo pago pelo INSS, que garante a subsistência dos pescadores de pequeno porte. No entanto, o atraso no pagamento das primeiras e segundas parcelas deixou essas famílias em situação de vulnerabilidade.

“O governo federal mais uma vez está desamparando os pescadores artesanais de todo o país”, afirmou Plínio Valério. “Não é possível que, em um ano, não tenham sido resolvidos os problemas de cadastro. Com esse atraso nos cadastros, milhões de trabalhadores ficam passando necessidades extremas no período do defeso, ameaçando até a segurança alimentar.”

O senador lembrou que, no último período de defeso, mais de 1,2 milhão de pescadores receberam o benefício. Ele cobrou providências imediatas do governo federal para resolver o problema e garantir a dignidade dessas famílias.

Para ter direito ao seguro-defeso, os pescadores artesanais devem atender a critérios específicos, como exercer a atividade pesqueira de forma ininterrupta, estar inscrito no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano e não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais ¹. Além disso, eles precisam comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária referente à comercialização da sua produção.

O atraso no pagamento do seguro-defeso não é um problema isolado. Em estados como o Ceará, os pescadores artesanais estão enfrentando dificuldades para sobreviver durante o período de defeso ². A liberação do recurso, que deveria iniciar em janeiro, ainda não começou, deixando cerca de oito mil pescadores sem trabalho.