Vídeo: Senadores denunciam influência da China em julgamento do STF sobre redes
Eles apontam que a ausência de parlamentares ocorre no momento em que o STF analisa temas sensíveis relacionados à regulação das redes sociais.
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Notícias de política – O esvaziamento do plenário do Senado, registrado nesta terça-feira (3), gerou críticas dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). Eles apontam que a ausência de parlamentares ocorre justamente no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa temas sensíveis relacionados à regulação das redes sociais, o que, na avaliação dos senadores, pode abrir caminho para medidas que configurem censura e afetem a liberdade de expressão no país.
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Entre as preocupações manifestadas pelos parlamentares está a contratação, por parte do STF, de uma empresa especializada no monitoramento de redes sociais. Segundo eles, o serviço teria como finalidade identificar usuários que publiquem conteúdos relacionados à Corte, além de mapear discursos e avaliar o alcance de determinados temas. Na visão dos senadores, essa prática representa uma forma de vigilância e intimidação, capaz de restringir manifestações críticas ao Judiciário.
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Eles também demonstram preocupação com o julgamento em andamento no Supremo, que discute a responsabilização das plataformas digitais na remoção de conteúdos classificados como desinformação ou discurso de ódio, sem a exigência de ordem judicial. Para Girão e Cleitinho, a medida pode ser interpretada como uma interferência do Judiciário nas atribuições do Congresso Nacional, além de representar riscos concretos à liberdade de expressão e ao debate público nas redes sociais.
Outro ponto citado é a possibilidade de alteração na interpretação do Marco Civil da Internet, que, segundo os senadores, poderia dar ao STF poder para flexibilizar regras que hoje garantem liberdade de publicação nas plataformas. Eles afirmam que, caso isso ocorra, o resultado será um aumento da censura e da retirada de conteúdos, sem o devido processo legal.
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Os senadores consideram que a ausência de quórum no plenário, em um momento considerado crítico, demonstra omissão do Poder Legislativo diante do avanço do Judiciário sobre temas que, na avaliação deles, deveriam ser debatidos e deliberados no Congresso.
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