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Política

Votação do impeachment será de forma oral na Câmara dos Deputados

O processo começará nesta sexta-feira e a votação propriamente dita ocorrerá no domingo.

Por Hugo Guimarães

12/04/2016 às 17:23

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados já decidiram o rito de votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, durante os três dias destinados à votação do processo: sexta (15), sábado (16) e domingo (17).

O processo começará nesta sexta-feira, a partir das 8h55, e a votação propriamente dita ocorrerá no domingo, à tarde, e será oral, quando cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto. Os deputados estão estudando uma solução técnica para que a declaração do voto ocorra em 10 segundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também vota.

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As informações foram prestadas, há pouco, pelo líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), e pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que saíram da reunião de líderes no gabinete da presidência da Câmara.

Depois da abertura da sessão, na sexta, serão destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidente, por crime de responsabilidade, e mais 25 minutos para a defesa. Logo após, cada partido terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares.

Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas.

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Os líderes, com tempo proporcional ao tamanhão da bancada, vão poder falar em qualquer momento da sessão durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.

No sábado, a sessão começa às 11 horas e falarão todos os inscritos na sexta-feira. Se a sessão da sexta-feira durar 25 horas, vai emendar com esta do sábado. Nos discursos de deputados inscritos, cada um pode falar por três minutos. Se todos falarem, serão mais 25 horas.

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No domingo, a sessão será aberta às 14 horas com a fala dos líderes e, logo em seguida, começa o encaminhamento da votação, quando será aberta a votação e a orientação de bancadas. Nessa fase, os líderes terão um minuto para orientar os deputados.

Segundo Pauderney Avelino, o rito definido é muito assemelhado ao que foi adotado em 1992, quando do impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

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Fonte: Exame.com

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