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Witzel recorre ao STF para evitar afastamento do governo

A expectativa da defesa é que o pedido seja apreciado antes da próxima quarta-feira (2).

  • Por AM POST

  • 31/08/2020 às 08:08

  • Leitura em 1 minuto

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassação da liminar que afastou o político do cargo de governador do estado na última sexta-feira (28). O recurso, ingressado no sábado (29), pede que a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, seja derrubada.

Os advogados de Witzel querem que o plenário da STF decida sobre questões que consideram que não estão claras no trâmite que levou ao afastamento de Witzel, entre as quais, se é necessário ter uma denúncia recebida previamente contra o governador antes de ele ser afastado.

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Os defensores também pedem uma definição jurídica sobre o quórum necessário para validar essa decisão do afastamento — se seria um quórum de 2/3 ou formado por maioria simples. A decisão da última semana foi monocrática.

A expectativa da defesa de Witzel é de que o pedido seja apreciado antes da próxima quarta-feira (2), data em que os ministros da Corte especial do STJ, sendo os mais antigos do tribunal, vão se reunir. A intenção é que antes, o plenário do Supremo tome uma decisão.

Fonte: Pleno.News

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