Senado envia comissão a Rondônia para apurar abuso do governo contra produtores rurais
O pedido foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que afirma que a demarcação da terra teria sido realizada com coordenadas incorretas.
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- Agência Senado
Notícias de Rondônia – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou a realização de uma diligência externa nos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste, em Rondônia, para apurar possíveis violações de direitos humanos e fundiários durante o processo de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
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O pedido foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que afirma que a demarcação da terra teria sido realizada com coordenadas incorretas, resultando na retirada de produtores rurais legalmente assentados há décadas. Segundo o parlamentar:
“Propriedade que tem documentação, título definitivo, escritura pública, famílias de pequenas propriedades. Não se trata de invasores, se trata de erro, de equívoco, de uma ação criminosa do Estado brasileiro que foi lá e fez a demarcação errada.”
Durante a diligência, a CDH pretende ouvir representantes da FUNAI, INCRA, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia e Defensoria Pública da União, além de lideranças comunitárias locais.
A data da visita ainda será definida, e a iniciativa busca garantir que os direitos dos produtores rurais e das comunidades indígenas sejam respeitados no processo de regularização fundiária e demarcação de terras.
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