Justiça revoga prisão preventiva de sargento da PM suspeito de homicídio em Roraima
Preso desde o dia 22 de abril, Moises respondia por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Notícias de Roraima – A Justiça de Roraima revogou, nesta quinta-feira (8), a prisão preventiva do sargento da Polícia Militar Moises Barbosa Cruz, de 37 anos, suspeito de envolvimento no assassinato e ocultação do corpo de Daniel Dias da Silva, de 22 anos, em Mucajaí, interior do estado. A decisão foi proferida pela juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da Vara Criminal local.
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Preso desde o dia 22 de abril, Moises respondia por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A magistrada acatou parcialmente o pedido de sua defesa, que alegou ausência de justificativa para a manutenção da prisão. A revogação também considerou manifestação do Ministério Público de Roraima (MPRR), que apontou tratamento desigual em relação ao soldado Jakson Sousa Nunes, corréu no processo, liberado após se apresentar voluntariamente às autoridades.
Na ocasião, o MP solicitou a prisão preventiva de ambos os envolvidos, mas a Justiça decidiu impor ao soldado medidas cautelares, como suspensão das atividades operacionais, comparecimento mensal em juízo e proibição de contato com o sargento e testemunhas.
A juíza destacou que a manutenção da prisão de Moises representava “constrangimento ilegal” diante da situação idêntica do corréu, ferindo o princípio da igualdade processual.
Com a revogação, Moises Cruz deverá cumprir medidas cautelares similares às do outro investigado, incluindo:
Comparecimento mensal à Justiça para informar suas atividades;
Proibição de contato, direto ou indireto, com o corréu, testemunhas e familiares da vítima;
Suspensão das atividades operacionais, com atuação restrita a funções administrativas;
Recolhimento imediato de todas as armas de fogo, funcionais e particulares.
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