Resumo

O Republicanos acionou o STF para tentar impedir a realização das eleições suplementares diretas em Roraima, marcadas para 21 de junho. O partido defende que Soldado Sampaio permaneça como governador interino até decisão final da Suprema Corte sobre o modelo da disputa eleitoral.

Notícias de Roraima – O Republicanos ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação para tentar suspender as eleições suplementares diretas para governador e vice-governador de Roraima, previstas para ocorrer no dia 21 de junho.O pedido foi apresentado pelo diretório nacional do partido, legenda do governador interino Soldado Sampaio, poucas horas após o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima aprovar a resolução que definiu o calendário e as regras da nova eleição no estado.

A disputa suplementar foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral após a cassação do mandato do então governador Edilson Damião, do União Brasil, decidida em abril.

Partido questiona modelo de eleição

Na ação protocolada no STF, o Republicanos argumenta que ainda existem dúvidas jurídicas sobre o formato da eleição suplementar e sustenta que a realização imediata do pleito pode provocar gastos públicos e movimentações administrativas desnecessárias.

O partido pede a suspensão da decisão do TSE que determinou eleições diretas e solicita que Soldado Sampaio continue à frente do Executivo estadual até a conclusão da análise do caso pela Suprema Corte.

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Atualmente, Sampaio ocupa o cargo interinamente por ser presidente da Assembleia Legislativa de Roraima.

Segundo a legenda, o cenário de Roraima teria semelhanças com um caso ocorrido no Rio de Janeiro, utilizado como base jurídica na ação apresentada ao STF.

Caso do Rio de Janeiro é usado como argumento

O Republicanos citou uma medida cautelar concedida anteriormente pelo Supremo em processo relacionado ao Rio de Janeiro.

Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça do estado permaneceu no comando do governo fluminense de forma interina após a renúncia do então governador Cláudio Castro.

O caso envolvia dupla vacância nos cargos de vice-governador e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, situação que gerou discussão sobre o modelo adequado de sucessão e realização de nova eleição.

Com base nesse precedente, o partido sustenta que o STF deve analisar de forma mais aprofundada as regras aplicáveis ao caso de Roraima antes da realização do pleito.

Cristiano Zanin determinou redistribuição

Nesta quarta-feira (13), o ministro Cristiano Zanin determinou que o pedido fosse registrado como uma nova reclamação constitucional dentro do Supremo.

Agora, a Presidência da Corte deverá analisar a distribuição do processo e definir qual ministro ficará responsável pelo caso.

A expectativa é que a decisão sobre um possível pedido liminar ocorra antes da data marcada para a eleição suplementar.

TSE havia determinado cumprimento imediato

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que determinou a realização das eleições suplementares em Roraima teve cumprimento imediato.

O acórdão foi publicado quase duas semanas após o julgamento que confirmou a cassação do mandato de Edilson Damião.

Com isso, o TRE-RR iniciou os procedimentos para organização do novo pleito, incluindo definição de calendário eleitoral, prazos partidários e regras de campanha.

O caso segue gerando forte repercussão nos bastidores políticos de Roraima e poderá redefinir o cenário eleitoral do estado nos próximos meses.