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TSE retoma julgamento de Denarium e Damião após quase dois anos parado

Caso envolve condenação por abuso de poder nas eleições de 2022.

Por Jonas Souza

13/04/2026 às 18:45 - Atualizado em 14/04/2026 às 06:21

Resumo 


O Tribunal Superior Eleitoral retomará o julgamento do ex-governador Antonio Denarium e do atual governador de Roraima, Edilson Damião, acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O processo estava parado há quase dois anos após pedidos de vista.

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Notícias de Roraima – O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira (14) o julgamento envolvendo o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, e o atual chefe do Executivo estadual, Edilson Damião. Ambos foram condenados anteriormente por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.

Leia mais: Prefeito e presidente da Câmara de Humaitá são alvos de investigação do TCE-AM

O processo estava suspenso desde 2025, após pedidos de vista que interromperam a análise na Corte Eleitoral. A retomada ocorre após longo período sem avanço, o que gerou críticas sobre a demora em decisões judiciais desse tipo.

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Votos já apresentados

Até o momento, dois ministros já votaram pela manutenção da condenação: a relatora Isabel Gallotti e o ministro André Mendonça. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que deverá apresentar seu voto na retomada.

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Outros ministros ainda devem se manifestar, incluindo Cármen Lúcia, que também integra a Corte Eleitoral.

Caso envolve abuso de poder nas eleições

As condenações foram impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que entendeu que houve uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral.

Segundo a decisão, programas sociais como distribuição de cestas básicas e benefícios foram utilizados com finalidade eleitoral, além de forte uso de publicidade institucional para promoção pessoal.

Possíveis impactos políticos

O caso pode ter efeitos diretos no cenário político de Roraima, especialmente diante da proximidade de novas disputas eleitorais. Há também expectativa sobre o desfecho do julgamento, que pode confirmar ou reverter as penalidades aplicadas anteriormente.

A lentidão na análise do processo gerou repercussão até no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes criticou o tempo de tramitação, destacando a necessidade de maior celeridade nos julgamentos.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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