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- Foto: Reprodução
Redação AM POST
O ex-governador e atual senador, Eduardo Braga (MDB), recente candidato ao governo do Amazonas que se vende agora como a solução para o estado, teve sua primeira gestão marcada por vários escândalos entre eles a compra de medicamentos por até 5.530,67% acima do preço praticado no Brasil, conforme reportagens da época.
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O assunto foi repercutido em 2005 na imprensa local e nacional. Reportagem da época do jornal Folha de São Paulo, afirma que uma perícia encomendada pela Justiça Federal do Amazonas, promovida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e ajuizada no início do mandato de Braga, em 7 de janeiro de 2003, concluiu que muitas aquisições foram realizadas sem licitação e constatou-se a falta sistemática de remédios na rede de saúde local.
Na época, houve uma intervenção na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), órgão estadual responsável pela compra e distribuição de remédios, ordenada pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. A magistrada escreveu na decisão que os usuários do sistema de saúde amazonense enfrentavam uma “situação que se aproxima da barbárie”.
Conforme nota publicada no Jornal A Crítica, na época, o MPF estava ciente de que o que aconteceu na Cema foi muito grave, por isso mandou a Polícia Federal investigar a fundo as supostas falcatruas que colocaram a honestidade e transparência do governo de Braga em xeque.
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De acordo com Jaiza Fraxe, pacientes transplantados “sofrem inenarráveis prejuízos, chegando ao cúmulo da indignidade de implorar pelo empréstimo de uma ou outra pílula para não perder o órgão transplantado, mediante rejeição”. Ela relatou ainda que a situação chegou ao extremo de os transplantados que dependiam do serviço de saúde pública pedirem remédios para outros na mesma situação que tiveram a sorte de receber um pouco mais de medicamentos. “Essa situação gera uma “bola de neve”, na qual uns estão sempre devendo remédios para os outros”.
Em laudo que embasou a decisão da juíza foi destacado a quantidade de Toxina Botulínica tipo A, o conhecido Botox, encontrado por peritos da Justiça Federal, suficiente para três ou quatro anos de consumo. O Estado justificou dizendo que o medicamento seria utilizado para tratamentos ortopédicos. Porém, diante das irregularidade encontradas suspeitou-se que o medicamento pudesse estar sendo desviado para outros fins.
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Segundo a reportagem, a investigação acabou encontrando vários problemas na gestão de Eduardo Braga e alguns fatos ocasionaram na intervenção na Cema, como:
1) em 2003 e parte de 2004 “não foi encontrado um único planejamento para o atendimento à demanda, no que se refere aos medicamentos excepcionais (de uso contínuo e alto custo, utilizados em doenças crônicas e raras)”;
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2) o governo federal nunca deixou de repassar recursos para o estado. Até junho de 2005, já tinha enviado R$ 61,9 milhões para o Amazonas, sendo que R$ 1,874 milhão deveria ser gasto com medicamentos excepcionais. Mesmo assim, a Justiça constatou “a total ausência desse item nos estoques da Cema em 2005”. Conclui: “Desconhecemos como teria sido a utilização de tais recursos”;
3) nos registros estaduais consta como fabricante e fornecedora de remédios a empresa Mapemi, firma que faz de maneira terceirizada a distribuição desses itens. Não se sabe se são “de marca”, genéricos ou similares;
4) Há compras com licitação e com dispensa de licitação. Verifica-se, entretanto, que as firmas vencedoras são as mesmas.
Veja algumas reportagens da época:
REPORTAGEM SOBRE COMPRA SUPERFATURADA DE REMEDIOS (2)
REPORTAGEM SOBRE COMPRA SUPERFATURADA DE REMEDIOS (3)
REPORTAGEM SOBRE COMPRA SUPERFATURADA DE REMEDIOS (4)
