Por ser o órgão público designado para dar parecer sobre as prestações de contas, as contas do TCE-AM precisam ser apreciadas diretamente pelos deputados da Assembleia.
em 01/11/2022
O programa foi criado de forma pioneira pelo TCE-AM para dar as ferramentas necessárias para o acompanhamento e a fiscalização da gestão do dinheiro público.
em 17/10/2022
O órgão reforça o compromisso constitucional de buscar pela correta e eficiente aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.
em 13/10/2022
O prazo para a resposta ao relator termina na próxima terça-feira (18).
em 11/10/2022
O gestor teve as contas julgadas irregulares pelo Pleno.
em 19/09/2022
Além de não prestar as contas anuais, o gestor não comprovou o destino de valores sacados da conta bancária administrativa de todo o exercício.
em 18/08/2022
A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa que leva em consideração o julgamento do TCE para avaliar a elegibilidade dos candidatos.
em 02/08/2022
A partir de agora, o Deplan fará treinamento com os setores envolvidos nos objetivos contidos no Plano.
em 27/07/2022
O conselheiro Júlio Pinheiro destacou diversas irregularidades cometidas pelo gestor durante o exercício de 2018.
em 19/07/2022
Decisão foi tomada após nenhum dos três certames ser disponibilizado na internet, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.
A suspensão acontece após manifestação de possíveis irregularidades por uma das empresas concorrentes do certame.
A licitação tinha por objetivo registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de consulta médica pela Secretaria Municipal de Saúde.
em 14/07/2022
