Afonso Lobo irá a ALE-AM explicar mudanças no Código Tributário
Projeto que prevê alterações tramita na Casa desde a última semana
O secretário da Fazenda, Afonso Lobo, estará na manhã desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos deputados sobre as propostas que foram, e as que serão encaminhadas à Casa, como a que prevê a redistribuição do Imposto sobre Circulação e de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos eletrônicos comercializados pela internet, e a que altera a Lei Orçamentária Anual para incluir as despesas geradas pela Campanha Nota Fiscal Amazonense, também conhecida como ‘CPF na Nota’.
O projeto que trata da redistribuição do ICMS tramitava na Casa desde a última terça-feira (11), mas após solicitação da Sefaz, a proposta foi devolvida ao órgão para ajustes e deverá retornar apenas na próxima semana, segundo informações do presidente da ALE, deputado Josué Neto (PSD). Ele não soube informar o que será alterado. A votação dessa e de outras cinco propostas do Governo do Estado que estão tramitando na Casa, poderão ser votadas na semana que vem, se estas já estiverem passado pelas comissões.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
