Aleam e IBAM promovem capacitação de vereadores em gestão ambiental
O evento será realizado no dia 4 de novembro.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), vai realizar no próximo dia 4 de novembro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), o “Encontro das Câmaras Municipais do Amazonas pelo Desenvolvimento Sustentável”, que irá reunir vereadores e presidentes de Câmaras Municipais dos 62 municípios do Estado. A ideia é oferecer ao grupo uma série de palestras técnicas sobre meio ambiente e apresentar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental dos Municípios-Bioma Amazônia (PQGA), desenvolvido pelo IBAM.
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Esta é a primeira vez em que o Amazonas sedia um encontro dessa natureza, que vai capacitar os legisladores municipais para que possam elaborar leis e propostas que promovam a defesa ambiental e a sustentabilidade. As palestras terão temas como “O funcionamento da Câmara e suas atribuições”, “Gestão, governança e a agenda ambiental na Amazônia”, etc.
De acordo com a diretora do IBAM e coordenadora geral do PQGA, Tereza Baratta, a parceria com a Assembleia Legislativa é resultado do trabalho que a Casa Legislativa desenvolve junto às Câmaras Municipais por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI). “Em recente visita ao Amazonas, o IBAM teve conhecimento dos trabalhos desenvolvidos pelo CCOTI e entendeu ser oportuno propor realização de atividade conjunta de capacitação voltada às Câmaras Municipais amazonenses”, disse ela.
Desde 2012, o CCOTI vem firmando Termos de Cooperação Técnica com as Câmaras Municipais do Amazonas, oferecendo apoio técnico a parlamentares e servidores públicos do interior. Dentre as atividades desenvolvidas estão o auxílio à revisão do Regimento Interno destas Casas e das Leis Orgânicas dos Municípios.
Em atividade há 60 anos, o IBAM atua na capacitação e desenvolve estudos no campo da gestão pública voltadas aos poderes Legislativo e Executivo municipais. Ao implementar o PQGA-Bioma Amazônia, o instituto busca contribuir para que estes poderes tracem planos de recuperação, proteção e uso sustentável dos recursos naturais da região.
As Câmaras Municipais que participarem do Programa também terão acesso gratuito a consultas e pareceres jurídicos elaborados pelo PQGA/IBAM.
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