Após anuncio do governador José Melo (PROS) de novo de corte de gastos, no último sábado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), informou que o parlamento também enxugará despesas visando preparar a Casa para uma queda no repasse de recursos do Estado.
Josué Neto lembrou que o Poder Legislativo é copartícipe do orçamento estadual, pois recebe seu duodécimo constitucional, uma parcela dos recursos do Estado. Sendo assim, se o Estado registra queda na arrecadação, também o repasse deverá ser reduzindo, levando a Aleam a reforçar as ações de economia. A Assembleia Legislativa recebe mensalmente o repasse de R$ 3,6% da receita tributária liquida do governo estadual.
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A meta, segundo ele, é enxugar o orçamento entre 10% e 20%, inclusive no valor dos contratos firmados pela Casa. Ele informou que desde 2013 a Aleam tem adotado ações de economia, inclusive evitando aumentar o valor da verba de gabinete dos deputados estaduais. Segundo ele, a Casa não aumentou o valor das verbas de gabinete, apesar de o Congresso Nacional ter promovido reajustes e autorizado as demais casas legislativas a fazer o mesmo, e também não reajustou a CEAP (Cota Para Exercício da Atividade Parlamentar), que mantém hoje os mesmos valores de 2014.
