O Ministério da Fazenda deve propor o pagamento do adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas em duas parcelas. Segundo fontes próximas ao assunto, a primeira delas seria na folha de setembro, e a segunda, em outubro. A proposta será encaminhada pela equipe econômica à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias. A folha de setembro é paga entre início de setembro e início de outubro. Já a de outubro é paga entre o fim daquele mês e começo de novembro.
Em 2015 o governo quebrou uma tradição de nove anos. Desde 2006, a antecipação da primeira parcela do 13º salário ocorria na folha de agosto, que é paga entre o fim deste mês e o começo de setembro. O motivo foram as dificuldades enfrentadas para fechar as contas públicas, que inclui a baixa arrecadação federal de impostos. No ano passado, a Previdência gastou 13,9 bilhões de reais para esse pagamento. Ao todo, mais de 27 milhões de beneficiários receberam a antecipação.
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O atraso levou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) a entrar com uma ação na Justiça, nesta semana, pedindo que o governo federal seja obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados. Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do sindicato diz que o não pagamento do adiantamento do 13º salário fez com que 15 bilhões de reais deixassem de entrar na economia.
“Verba alimentar compõe o patrimônio do trabalhador, seja aposentado, ou não. Estamos falando de um direito social. Desde 2006, o adiantamento da primeira parcela tem sido feito entre julho e agosto. É uma tradição muito forte”, reforça Galleti.
O atraso no adiantamento do 13º não afetou os servidores federais, no entanto. A presidente Dilma Rousseff e os ministros já receberam, em julho, 50% de suas remunerações extra. No mês passado, o governo federal pagou metade do 13º salário dos servidores da União, o que inclui a presidente e sua equipe econômica.
