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Audiência Pública discute reforma política

Representantes de várias órgãos se reúnem para debater novas propostas de reforma política

Por Hugo Guimarães

16/04/2015 às 07:07

Na manhã desta quarta-feira (15), foi realizada Audiência Pública para tratar sobre a reforma política do Brasil e as propostas em tramitação no Con­gresso Nacional. A autoria do debate é do deputado José Ricardo Wendling (PT) e da deputada Alessandra Campêlo (PCdoB), a sessão foi aconteceu no auditório Beth Azize, no 4º andar da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), localizada na avenida Mário Ypiranga, bairro Parque 10, zona Centro-Sul.

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O deputado José Ricardo explicou que a reforma política no País tem caráter de urgência e deve ser construída de forma democrática. “A população precisa conhecer esses projetos, para perceber a sua importância e considerar que o combate à corrupção não é algo pontual, passando por profundas mudanças no sistema político do País. Por isso, é fundamental a participação de todos”.frisou o parlamentar.

Segundo o parlamentar um dos temas mais importantes e fundamentais desses debates são os financiamentos de campanha por parte das empresas. “A nossa democracia está sendo financiada por empresas e isso tem que acabar. Porque empresário não faz doação, e sim investimento”, afirmou o parlamentar, referindo-se as dados divulgados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de que 95% dos recursos da campanha política de 2014, em nível federal, foram financiados pelo setor privado (pessoas físicas e jurídicas); sendo que desse total, 77% eram de pessoas jurídicas e somente 23% de pessoas físicas.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Carlos Santiago, destacou que a OAB integra a coalização de mais de cem entidades pela reforma política democrática e eleições limpas, juntamente com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendendo o Projeto de Iniciativa Popular que propõe: financiamentos públicos e individuais de campanha; fim da coligação proporcional e sua realização em dois turnos; garantia da alternância de gêneros; fortalecimento da democracia participativa e eleições unificadas, realizadas num único dia para todas as esferas políticas.

“Mas existem outras propostas em tramitação no Congresso que defendem a continuidade do financiamento de campanha pelas empresas, o que é um retrocesso; fim da reeleição, voto facultativo, eleições casadas, cláusulas de barreira, sistema de votação em lista fechada. Por isso, a população precisa conhecer esses projetos para defender o que é bom para o País. Temos que democratizar a democracia”, destacou.

Participaram desse debate, dentre outros órgãos e entidades: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, Movimento Um Grito pela Vida, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amazonas (Sinpol) e Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua).

Todas as discussões e propostas apresentadas na Audiência serão encaminhadas aos representantes da Comissão Especial da Câmara dos Deputados pela Reforma Política, que estarão em Manaus na próxima sexta-feira(17).

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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