Representantes de instituições ambientais, cientistas e populações que vivem ao longo do rio Madeira deverão participar, nesta sexta-feira (6), no miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam, da Audiência Pública “Impactos ambientais da instalação das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau na calha do Madeira”. A audiência foi proposta pelo deputado Dermilson Chagas (PDT) e tem a finalidade de expor os graves impactos na região, além de discutir medidas compensatórias para a população.

O parlamentar, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), afirmou que a ideia é retomar o debate sobre os impactos sociais e ambientais após a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau (RO) e como elas afetam negativamente as comunidades que vivem e dependem do rio Madeira para sobreviver. “Nós já levantamos o assunto e a vamos retomar essa discussão. Municípios são afetados pelos efeitos negativos das hidrelétricas, ou seja, não é uma situação subjetiva e sim real. Nossa proposta é fazer com que o Ministério Público Federal peça a inclusão dos impactos ambientais no Amazonas nos termos dos convênios compensatórios que a empresas responsáveis pelas hidrelétricas precisam fazer”, disse.

Uma reunião técnica já foi feita no dia 19 de junho deste ano onde representantes da comunidade científica informaram que, após a construção das usinas, há problemas de assoreamento e mudança na migração de peixes. Paralelo a esse registro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que as barragens de Santo Antônio e Jirau provocaram alteração na velocidade e curso do Madeira, o que aumentou o assoreamento do rio. Segundo o órgão, a dragagem (retirada de sedimentos do fundo do rio para aumentar profundidade e facilitar a navegabilidade) era necessária a cada cinco anos.

O Dnit informou que, após a obra, a manutenção da dragagem precisa ser feita uma vez ao ano e o Governo Federal não tem recursos financeiros para realizar o serviço. “Não há mais várzea no rio Madeira. Há perdas na produção agrícola e pessoas terão que procurar outro lugar para morar. Precisamos ver uma forma para que essas famílias sejam compensadas”, declarou Chagas que julho propôs Seguro-Defeso dobrado para os pescadores da região.

Participarão da audiência representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Federação das Empresas de Transportes de Cargas da Amazônia (Fetramaz), Ministério das Minas e Energia, presidentes das Câmaras Municipais de Novo Aripuanã e Manicoré, além do presidente da Comissão de Meio Ambiente Regional e Sustentável (CAAMA); deputado Luiz Castro (REDE). O pesquisador Doutor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Dr. Philip M. Fearnside, fará uma palestra e trará dados científicos da região.