A partir de terça-feira, 24, o uso indevido dos cartões passa fácil que dão direito à gratuidade e à meia-passagem nos ônibus do transporte coletivo poderá acarretar na suspensão do benefício. A medida da Prefeitura de Manaus está determinada na Resolução n.º 002/2015 da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), publicada na edição de segunda-feira, 23, do Diário Oficial do Município (DOM), que regulamenta a fiscalização do uso da meia-passagem e gratuidades por meio da biometria facial.

Com o novo método de fiscalização, o validador que fica nas catracas dos ônibus vai capturar imagens do usuário que está utilizando o cartão passa fácil para ser comparada com foto cadastrada no sistema. Ao ser detectado que o cartão está sendo utilizado por terceiros, o equipamento emitirá um sinal sonoro na próxima vez em que a pessoa utilizar indevidamente o benefício. Após duas confirmações de uso por terceiros o titular terá o benefício suspenso e o cartão bloqueado.

Para reativar o cartão, o titular precisará se apresentar na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), onde tomará ciência da ocorrência e assinará um documento em que se comprometerá a impedir que o benefício seja utilizado por outra pessoa.

Se houver reincidência, a resolução estabelece a suspensão do benefício por seis meses.
Mais de 120 mil casos por mês de fraudes no uso das gratuidades e da meia passagem foram registrados pelo Sinetram. Foram detectados casos de pessoas utilizando cartões de usuários falecidos, adultos utilizando os cartões de crianças, além de mulheres utilizando cartões de titulares homens e vice-versa.

“São muitos os casos e por isso as providências precisavam ser tomadas. Pedimos que os usuários não repassem o seu cartão a terceiros, visto que a gratuidade e a meia passagem são benefícios intransferíveis. As fraudes geram prejuízos ao sistema de transporte coletivo que chegam, em média, a R$ 240 mil mensais”, disse o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho.
Carvalho explica ainda que a biometria facial é um das tecnologias implantadas após os investimentos realizados no transporte coletivo da capital.

“Nos últimos três anos foi feita a substituição dos validadores por equipamentos mais modernos que permitiu o funcionamento do carga-bordo e da biometria facial. Também houve a implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) que já permite o monitoramento de 100% da frota de transporte coletivo em tempo real. Tudo isso nos dá a possibilidade de identificar os problemas mais rapidamente e assim solucioná-los de forma eficaz”, afirmou.