A partir desta quinta-feira, 18, os 1.635 mototaxistas selecionados na segunda licitação, realizada pela Prefeitura de Manaus, poderão comparecer à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para efetivarem o cadastro e o registro da permissão.

O atendimento será realizado de 8h às 14h, na Divisão de Transporte Comercial (DVTCOM) da SMTU, localizada na rua Barão de Indaiá, 330, Flores. O prazo para o cadastro dos licitantes é de 180 dias e se encerrará no dia 15 de agosto deste ano.

Conforme convocação que será publicada na edição de hoje, 17, do Diário Oficial do Município (DOM), o cadastro será efetivado com a apresentação de cópia e original dos seguintes documentos:
1. Carteira Nacional de Habilitação, devidamente válida;
2. Título de eleitor;
3. Comprovante de residência;
4. DUAL da motocicleta em nome do titular;
5. Cadastro no INSS, RAIS e Certidão de débito previdenciário;
6. Certificado de conclusão do curso Especializado em Mototáxi, nos termos da regulamentação do CONTRAN;
7. Atestado de sanidade físico e mental expedido por profissional da rede pública de saúde;
8. Apólice de seguro de vida e acidentes para condutor e passageiro;
9. Vistoria do veículo e equipamentos (feita pela SMTU);
10. Pagamento das seguintes taxas:
Permissão: 1 UFM
Vistoria de veículo: 0,5 UFM
Cadastro de veículo: 0,5 UFM
Cadastro de permissionário: 0,5 UFM

A Unidade Fiscal do Município (UFM) por mês, equivalente hoje a R$ 92,97.
Caso não haja problemas na documentação do mototaxista, será fornecido o MT (número da permissão de mototáxi). O cadastro da moto pode ser feito posteriormente. Ao serem vistoriados na SMTU, a moto e os equipamentos de segurança deverão estar padronizados, conforme os critérios definidos no edital.

A licitação do serviço de mototáxi foi homologada no último dia 11 de fevereiro após conclusão do sorteio dos candidatos empatados com 60 pontos. A homologação e a lista com o nome dos 1.635 selecionados pode ser conferida na edição 3826 do DOM (http://goo.gl/hk5ryB).