A fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) flagrou, na manhã de desta quinta-feira (15), um caminhão fazendo descarte de toneladas de resíduos sólidos de construção civil em um terreno às margens de um igarapé da Bacia do Tarumã, zona Oeste de Manaus, considerada área de preservação ambiental. A quantidade do entulho não foi dimensionada, mas havia resíduos de madeira, tijolo, cascalho, cimento, plástico, entre outros.

A equipe de fiscalização, acompanhada de dois analistas e dois policiais militares, verificava uma denúncia de extração ilegal de areia no Ramal do Baiano, próximo da entrada Vivenda Verde, no bairro do Tarumã, quando observou ao flagrante.

Durante a abordagem, os fiscais deram ordem de parada ao motorista do caminhão que carregava os resíduos. Ele tentou fugir, mas foi parado logo em seguida.

Aos fiscais, o motorista contou que o lixo era proveniente da reforma de sua casa, porém, pela quantidade de concreto observada, os fiscais acreditam que se trata de descarte industrial.

O Ipaam autuou o motorista por lançamento de resíduos sólidos em área de preservação ambiental, crime previsto na Lei Federal 9.605/ 1998, artigo 54, e no Decreto Federal 6.514/2008.

O órgão ambiental está apurando a origem do entulho, quem estava autorizando o descarte, bem com o dono do terreno onde estava sendo despejado o lixo, a fim de adotar as devidas providências legais contra os responsáveis pelo crime ambiental.

A equipe de fiscalização relatou que este tipo de situação é comum naquela região, por ser mais afastada do centro urbano de Manaus e pelos infratores acreditarem que não serão notados pelo poder público.

O descarte de resíduos sólidos deve ser feito em aterros sanitários, sejam elas públicos ou privados, locais que necessitam de licença ambiental do Ipaam para operarem.