A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou nesta terça-feira, 25, o Projeto de Resolução 003/2014, que cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Hospital Santa Casa de Misericórdia e a Instituições e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde. De autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, vereador Professor Samuel, o projeto passou um ano sob a análise das comissões da CMM e, nesta terça-feira (25), foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores.

A frente será presidida pelo autor da proposta, Professor Samuel, e terá como membros os vereadores: Isaac Tayah (PSD), Dr. Ewerton (PSDB), Mário Frota (PSDB), Plínio Valério (PSDB, Professora Jacqueline e Walfran Torres (PTC). De acordo com Samuel, a primeira ação do grupo será protocolizar um novo requerimento convocando os atuais gestores da Santa Casa para prestar esclarecimentos sobre a situação da entidade.

“Há dois anos, estou tentando chamar a administração da Santa Casa para falar na CMM sobre o balanço de seu trabalho à frente da entidade. Acredito que, agora, com a força da Frente Parlamentar teremos mais celeridade nesse processo. Os administradores precisam prestar esclarecimentos à sociedade sobre o que está sendo feito por eles para tentar mudar o destino do hospital”, disse o parlamentar.

Outra medida, segundo o vereador, será a solicitação de uma reunião com diretores da Secretaria Estadual de Saúde (Susam) para obter informações sobre o projeto do governo do Estado que pretende transformar a Santa Casa em um Hospital Especializado no Tratamento do Câncer Infantil. “Não somos contra a proposta, mas nossa ideia é que a Santa Casa retorne seu funcionamento como Hospital Geral atendendo vários procedimentos para reforçar o atendimento médico ambulatorial e de emergência na capital”, ressaltou.

Construída no século 19 para atender a população mais necessitada, o local se tornou referência de atendimento na capital. Além do valor assistencial, a casa possui valor histórico e arquitetônico por ser tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apesar da importância, atualmente a Santa Casa encontra-se em estado de abandono e sem previsão de receber atenção por parte do poder público.

Com o objetivo de incentivar, proteger, defender e buscar soluções para a realidade vivida por essa e outras instituições hospitalares, o vereador Professor Samuel criou a proposta da Frente Parlamentar. “Agora, pretendemos dar maior celeridade para a recuperação dessa instituição e de outros casos semelhantes. Hoje, a situação da Santa Casa é lastimável: o mau cheiro de dentro do local causa tristeza ao olhar e ver que, no passado, foi referência em cuidar das famílias manauaras, indígenas e de diversas localidades e naturalidades”, lamentou o vereador.

Estrutura hospitalar

A estrutura da Santa Casa conta com dois ambulatórios com 17 consultórios médicos e oftalmológicos; 202 leitos – distribuídos em apartamentos e enfermarias da área clínica, cirúrgica e de maternidade-; centro cirúrgico com cinco salas; UTI e áreas de apoio tradicionais como lavanderia, laboratórios, cozinha, banco de sangue e salas administrativas.

Durante a votação na CMM, o vereador defendeu que não há razões que justifiquem mais de anos de abandono de um local que poderia estar sendo utilizado para benefício da saúde dos manauaras. Ainda pela proposta do vereador Professor Samuel, as reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e realizadas periodicamente, com a participação dos cidadãos.