Debater questões como crime ambiental estará na pauta da Comissão de Vigilância Permanente da Amazônia e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (Compivama/CMM) em 2016. Foi o que assegurou o presidente da Comvipama, vereador Everaldo Farias (PV), quando fez um balanço dos trabalhos realizados ao longo de 2015, garantindo manter o ritmo das atividades da comissão. “O próximo ano será um desafio para a comissão pela responsabilidade de não deixar diminuir o ritmo de trabalho e concretizar algumas ações”, reforçou o parlamentar.

De acordo com Everaldo Farias, o Fórum Permanente de Prevenção a Crimes Ambientais’, uma iniciativa do próprio parlamentar, criado por meio do Requerimento n° 3.589/2015, tem a finalidade de planejar, coordenar e executar medidas de combate a crimes, e já foi aprovado na Casa Legislativa.

“A comissão vai trabalhar na mesma velocidade, e agora com mais um foco — o fórum de combate a crimes ambientais. É uma forma de integrar os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização ambiental nas esferas federal, estadual e municipal”, enfatizou Farias.

O vereador destacou, ainda, que, nas audiências do fórum, também será debatida a questão dos resíduos das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). “O parque industrial deve ser inserido nas discussões municipais, até porque existem vários bairros no entorno. Para isso, já contamos com o apoio da Suframa e Federação das Indústrias para discutir essa questão dos resíduos das empresas”, completou Everaldo Farias.

Prestação de contas
Na avaliação de Everaldo Farias (PV), a Compivama foi bastante atuante ao longo de 2015, e que, desde 2013, tem realizado um intenso trabalho com reconhecimento da sociedade e da mídia local e nacional, ao acrescentar que um dos pontos em destaques na imprensa, a época, foi a questão da poluição sonora. “A partir de então demos início a uma série de discussões às problemáticas da cidade de Manaus”, disse ele.

Entre os diversos temas discutidos no seio da comissão, o presidente destacou a clandestinidade das empresas de limpa-fossas, os problemas dos condomínios, e a questão dos animais. “As problemáticas que, antes não tinham legislação como atendimentos aos animais, hoje, já se tem as Unidades Móveis de Atendimentos a Animais, conhecidas como ‘carretas dos animais’. Isso foi um grande avanço neste ano, fruto de discussões passadas”, frisou o parlamentar, lembrando que Manaus é a única capital do Brasil que oferece esse tipo de atendimento.

Além disso, a Casa ganhou destaque na mídia nacional pelas discussões em torno do combate às lixeiras clandestinas. “São ações que engrandecem este Poder pelo apoio e trabalho da comissão de Meio Ambiente, e quem ganha com isso, é a sociedade manauara”, disse Everaldo, citando outros importantes temas debatidos na comissão, como a zona portuária, limpa-fossas clandestinas e invasões de terras na cidade.

Números
A Comvipama realizou 15 debates no ano de 2015, distribuídos entre audiências públicas e reuniões extraordinárias, junto a órgãos públicos e privados, entidades e associações ligadas a cada tema discutido. Setenta e uma denúncias foram recebidas na Comissão contra o meio ambiente, entre as principais destacam-se as invasões de terra, poluição sonora, descarte irregular de pneus, maus-tratos a animais e poluição de igarapés.

Desafio
Everaldo Farias garantiu, ainda, que algumas ações deverão ser concretizadas em 2016 — “é o caso das empresas de limpa-fossas que já se encontra no Ministério Público. Não dá pra ver mais essas empresas jogando dejetos nos igarapés”, frisou o vereador.

Outro desafio, que será debatido na comissão, está relacionado ao saneamento dos igarapés que cortam a cidade. “Manaus não pode ter um de seus grandes patrimônios com piores tratamentos. Muito há de ser feito. Esperamos que a comissão consiga dar evasão a essas demandas. É um dever desta Casa com a sociedade manauara”, concluiu Everaldo Farias, observando que os trabalhos serão repostos após recesso de fim de ano.