Congresso tem semana agitada com votações sobre Orçamento e processo de impeachment
Nesta semana o STF deverá proferir rito de tramitação do pedido de impeachment.
O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do final deste ano. Essa é praticamente a última semana legislativa de 2015, já que deputados e senadores devem entrar em recesso parlamentar ainda nesta semana. Mas não são as votações que vão agitar mais o Parlamento.
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A maior expectativa dos deputados e senadores é com a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá proferir na quarta-feira (16) sobre o rito de tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Isso porque o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu a tramitação do processo até uma decisão do plenário da Corte. Se houver pedido de vista do voto de Fachin a decisão poderá ficar para o ano que vem, porque o Judiciário entra de recesso na sexta-feira.
Outro assunto que vai movimentar a semana no Parlamento é a discussão, no Conselho de Ética da Câmara, do parecer sobre a representação movida pelo PSOL e pela Rede contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o relator original do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), foi retirado da relatoria do caso. No lugar dele ficou o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O novo relator disse que vai apresentar parecer na terça-feira, que, se não for votado, poderá ficar para o ano que vem.
O relator do Orçamento-Geral da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai apresentar relatório final nesta segunda ou, no máximo, terça-feira à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Barros informou que a ideia é votar o relatório na comissão na quarta-feira pela manhã, para que o mesmo seja votado à noite no plenário do Congresso.
Na terça-feira, às 19 horas, haverá sessão do Congresso para apreciação de vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Esses vetos trancam a pauta e impedem a apreciação de outras matérias. Depois de apreciados os vetos, deputados e senadores devem votar os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária e o Plano Plurianual (PPA). Segundo o deputado Ricardo Barros, o Orçamento só pode ser votado depois que o Congresso aprovar o PPA.
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