Um Cartório de Registro de Pessoas Naturais será instalado na próxima semana nas dependências do Instituto Médico Legal (IML) da capital, por determinação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. O objetivo é o de agilizar a lavratura de Certidões de Óbito.

De acordo com o juiz corregedor, Flávio Albuquerque de Freitas, a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) entende que é preciso desburocratizar os serviços relativos às certidões de óbito, amenizando o sofrimento das famílias que se deslocam ao IML. “A Corregedoria vai determinar, por meio de um Provimento, que o cartório esteja no local, principalmente nos fins de semana, quando a demanda é maior”, ressaltou. O provimento que determina a instalação do plantão deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico nos próximos dias.

A proposta de instalação do Plantão de Óbito partiu do deputado estadual Augusto Ferraz (DEM), que também conseguiu o espaço físico onde o Cartório de Registro deverá funcionar. “Pensamos na situação emocional das pessoas que identificam um ente querido no IML, já que a maioria dos corpos são levados para este local, por situações trágicas. Imagina estar vivendo essa realidade e ainda ter que se deslocar pela cidade atrás de cartório para conseguir o documento?”, indagou o parlamentar.

Flávio de Freitas comentou que o atendimento no local será feito pelo 12° Ofício de Registro Civil, que inicia a atuação a partir da próxima semana. A data de instalação está prevista para o dia 23 de setembro de 2015 (podendo sofrer alteração). Na oportunidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e os juízes auxiliares da CGJ/AM estarão presentes na inauguração do plantão.

Fonte: TJAM