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Política

Deputada aciona Prefeitura no MPE pelo pagamento do benefício Bolsa-Atleta

A Bolsa-Atleta é no valor mensal de R$ 4 mil, durante o prazo de um ano.

Por Hugo Guimarães

12/08/2015 às 12:28

Atendendo aos clamores dos atletas de paratletas de alto rendimento, a deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) vai acionar a Prefeitura de Manaus no Ministério Público Estadual (MPE) devido ao calote no pagamento da Bolsa-Atleta Municipal. O auxílio mensal de R$ 4 mil serve para manter atletas e paratletas competindo em alto nível, porém, os mesmos denunciam que a Prefeitura não está pagando a bolsa.

Na tribuna da Assembleia nesta quarta-feira, 12 de agosto, a parlamentar subiu o tom do discurso e lamentou que a cidade que receberá jogos de futebol na Olimpíada de 2016 não cumpra o que determina a lei.

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“Manaus é uma cidade olímpica, os olhos do mundo inteiro vão estar voltados para a nossa cidade, no entanto, não dá exemplo. Os atletas de alto rendimento do Estado estão desde janeiro sem receber a Bolsa-Atleta Municipal, inclusive alguns não puderem participar dos Jogos de Toronto por falta de apoio. Os que fizeram contrato próximo no final do ano passado só receberam até maio e alguns até junho. Para ficar claro: a Prefeitura de Manaus não está cumprindo a lei que exige o apoio ao atleta de alto rendimento através do pagamento da Bolsa-Atleta”, denunciou Alessandra.

A deputada disse que tentou o diálogo com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), porém, não teve os ofícios respondidos. Por essa razão, Alessandra ingressará com uma representação no MPE contra a Prefeitura para que sejam tomadas as devidas providências.

“O prefeito de Manaus (Artur Neto) e o secretário municipal de Esportes (Sildomar Abtibol) estão descumprindo uma lei, não é simplesmente não dar a apoio ao atleta. É muito fácil fazer propaganda de que é sede olímpica, difícil é cumprir a tarefa e o dever de casa e é isso que eu vou cobrar do prefeito”, enfatizou a deputada.

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Como funciona o programa
Instituído pelo ex-prefeito Amazonino Mendes por meio do Decreto nº 1.507 de março de 2012, que regulamentou a Lei nº 1.595 de 5 de outubro de 2011, a Bolsa-Atleta concedida pela Semjel, no valor mensal de R$ 4 mil, durante o prazo de um ano. Aqueles classificados para as Olimpíadas, Paralimpíadas, Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos terão acréscimo de R$ 1 mil, recebendo R$ 5 mil.

Têm direito ao benefício atletas amazonenses praticantes de esportes de alto rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas. A idade mínima é 14 anos.

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