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Deputado pede esclarecimentos sobre redução dos recursos da Educação

Segundo Luiz Castro, o governo aplicou no primeiro semestre percentual inferior aos 25% previstos

Por Hugo Guimarães

11/08/2015 às 16:14 - Atualizado em 11/08/2015 às 16:15

O deputado estadual Luiz Castro (PPS) informou, durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (11), que está solicitando a presença do secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos estaduais em Educação nos seis primeiros meses de 2015.

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De acordo com o parlamentar, o governo estadual aplicou durante o primeiro semestre do ano percentual inferior aos 25% previstos pela Constituição Federal para o setor. A justificativa do governo, lembrou ele, seria a redução na arrecadação estadual, que estaria afetando todos os segmentos da administração.

“Difícil aceitar que a Secretaria de Educação (Seduc) não tenha aplicado sequer o mínimo constitucional. Vinte por cento deste ano é menos do que 20 por cento do ano passado, então os gastos comparativos em Educação deste ano não devem representar nem 17 por cento se fossem baseados na arrecadação do ano passado. E isso é um desastre ainda maior quando se tem um governador autodenominado professor, que prometeu priorizar a educação”, declarou.

Luiz Castro destacou ainda problemas na Educação Pública estadual, como o baixo desempenho das escolas amazonenses no exame do Instituto de Divulgação Educacional Brasileira (Ideb) e a falta de professores especialistas em certas disciplinas, como as da área de exatas.

“O governo deixa, portanto, descoberto, um sistema que precisa de aplicações regulares permanentes e que não pode depender de oscilações abruptas. E observamos uma contradição com o discurso governamental, que alegou inclusive sua intenção de aplicar 30 por cento dos recursos estaduais em Educação. Promete trinta por cento e não aplica nem os 25 por cento. É algo que não pode ficar alheio ao exame dos 24 parlamentares desta Casa”, finalizou.

Declaração de Transparência

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