Carretas na contramão, quebra de veículos e acidentes fatais foram as constatações e relatos levados a deputados estaduais que vistoriaram nesta segunda-feira (21) pela manhã as ruas do Distrito Industrial, na zona Sul de Manaus. O deputado estadual Dermilson Chagas (PDT), que propôs a visita, afirmou que os parlamentares devem convocar, juntos, uma Audiência Pública com todos os órgãos envolvidos no impasse sobre a responsabilidade de manutenção das ruas do distrito.

“O principal objetivo dessa visita foi aproximar o Parlamento de um problema simples, que se arrasta há anos para que os deputados possam incentivar um passo importante na busca dessa solução: colocar todos os órgãos envolvidos no impasse sobre o sistema viário do Distrito — Executivo, Judiciário, Ministério Público e indústria — para conversar. Saber do problema e ignorar é o que vem sendo feito e não podemos mais seguir defendendo a Zona Franca para a mídia ver, sem nos interessarmos pela solução do que é básico”, declarou Dermilson Chagas.

O polo, que emprega 113.408 pessoas no Amazonas, segundo dados do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), tem como um dos principais entraves a falta de infraestrutura nas vias. Além de Chagas, estavam na comitiva os deputados José Ricardo (PT), Alessandra Campêlo (PCdoB), Augusto Ferraz (DEM), David Almeida (PSD), Wanderley Dallas (PMDB), Vicente Lopes (PMDB), vereador Francisco da Jornada (PDT) e a ex-deputada federal Rebecca Garcia.

“A situação não prejudica só as empresas, mas também o trabalhador. Assembleia Legislativa faz parte deste contexto e estamos aqui para ajudar o Estado a fomentar a vinda de mais empresas e assim gerar emprego e renda para nosso povo”, disse Chagas.

O problema dos buracos das ruas do Distrito Industrial se arrasta há anos e mesmo com um convênio feito entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em 2012, a situação pouco mudou. O convênio foi assinado em 28 de dezembro de 2012, no valor de R$ 104,5 milhões, para a recuperação de 56 quilômetros de vias do Distrito Industrial.

Desse total, R$ 86,5 milhões seriam usados na revitalização do Distrito 1 e R$ 18 milhões na área de expansão, o Distrito 2. O prazo de conclusão era de dois anos e jamais foi cumprido. O presidente do Cieam, Wilson Périco, classificou a situação das ruas do Distrito como vergonhosa. “Isso é uma vergonha para a cidade e para o Estado. Hoje nós escondemos o Distrito Industrial e há uma fuga de empresas que estão buscando outras áreas da cidade para se instalar. Perdemos investimentos importantes, mas perdemos também vidas. O descaso com o Distrito já causou duas mortes por conta dos buracos”, enfatizou.

Durante a inspeção dos parlamentares houve um flagrante. O mecânico Enoc Nascimento (35) trafegava pela avenida Buriti, uma das principais vias do Distrito, quando caiu em um grande buraco que danificou o veículo. “Agora o prejuízo será só meu. Não é a primeira vez que isso ocorre. Aqui no Distrito é assim, você desvia de um buraco e cai em outro”, reclamou.

Perdas

A ex-deputada federal e empresária Rebecca Garcia (PP) afirmou que há relato de uma empresa do PIM que perdeu 9% de produtos só por conta dos buracos. “Eu recebi a informação de que uma das empresas que vendem insumos para a Honda perde 9% de produtos na hora do transporte que é prejudicado com os buracos. É preciso tomar providências”, ressalta.

O deputado José Ricardo questionou a demora na execução das obras. “O convênio foi feito e a gente vê que quase nada foi executado e há uma representação no Tribunal de Contas da União”.

O líder do governo na Aleam, David Almeida (PSD), afirmou que o governo está disposto a buscar soluções para melhorar a infraestrutura no local. “A visita promovida pelo deputado Dermilson é extremamente importante para levantar a discussão para que assim possamos juntos viabilizar as melhorias necessárias”, declarou.

Produção industrial

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial do Amazonas teve o pior desempenho nas 14 regiões do país em três comparativos. Em julho de 2015, em relação a igual mês do ano passado, a atividade despencou 18,2%. No acumulado do ano, a queda chegou a 15,2% e na soma dos 12 meses em relação a igual intervalo de 2014, a redução atingiu 12,9%, puxado pelos segmentos de eletroeletrônico e informática, como televisores, celulares e computadores, seguido de fabricação de motocicletas.

O modelo

A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi idealizada pelo Deputado Federal Francisco Pereira da Silva e criada pela Lei Nº 3.173 de 06 de junho de 1957, como Porto Livre. Segundo informações da Suframa, dez anos depois, o Governo Federal, por meio do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, ampliou essa legislação e reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos para implantação de um polo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia.

Foi instituído, assim, o atual modelo de desenvolvimento, que engloba uma área física de 10 mil km² sendo prorrogada por mais 50 anos em outubro de 2011, mas só foi promulgada pelo Congresso Nacional em agosto do ano passado. Ao todo, segundo dados da Cieam, o PIM teve até maio deste ano 476 empresas.