Iniciou na manhã da última quinta-feira, 8 e segue até o dia 30 de outubro um mutirão carcerário nos processos das internas do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM). O anuncio foi feito pelo desembargador Sabino Marques e que também responde como presidente do Grupo Permanente de Monitoramento Carcerário. A iniciativa, que envolve as Varas Criminais, Especializadas e Tribunais do Júri, conta com o apoio e suporte da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo.

“Esse mutirão, especificamente, está voltado para as prisões provisórias do CDPM (ala feminina). Era algo que já estava programado de forma geral. Fizemos uma inspeção e constatamos que se fazem presentes, atualmente, 294 internas, sendo que o máximo são 200. Coletamos informações comuns e identificamos situações urgentes envolvendo saúde, dentre elas problemas cardíacos e respiratórios. As demais situações preferimos concentrar nas próprias varas”, explicou o desembargador.

A partir disso, foram encaminhados ofícios circulares para que os juízes dessem prioridades aos processos dessas internas. “Somente nesse espaço de tempo, 37 situações já foram resolvidas em termos de liberdade provisória”, salientou. A maioria dos processos constam nas Varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (VECUTEs). O desembargador Sabino Marque divulgou que 41 processos encontram-se na 1ª VECUTE, 58 na 2ª VECUTE, 43 na 3ª VECUTE e 54 na 4ª VECUTE.

Um dos problemas salientados pelo desembargador é a questão da superlotação dos presídios. “Esse é um dos pontos mais complicados por razões diversas. Entre eles está a falta de apresentação do interno na presença do juiz para que seja realizada a audiência. Hoje fechei alguns números e 60% dos casos de adiamento é por esta causa. Quando isso acontece, é preciso um prazo de 60/90 dias para que o processo seja colocado em pauta novamente”, declarou.

Porém, ele salienta que as providências já estão sendo tomadas. “Já entramos em contato com Pedro Florêncio Filho, novo responsável pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e esperamos, em breve, conseguir uma solução mais rápida para este tipo de situação e tantos outros”, finaliza.

Fonte: TJAM