Redação AM POST

Diferente do que foi publicado no portal AM Post, nesta terça-feira (27/04), com o título “Eduardo Braga se cala sobre apoio a PL que fixa piso salarial a enfermeiros e categoria cobra”, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) afirmou que é favorável ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES).

A proposta tramita no Senado Federal, e cria o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ampliando o benefício às parteiras. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem (CRE-AM), caso seja aprovado, o PL vai beneficiar mais de 55 mil profissionais das redes de saúde pública e particular no Amazonas.

Para Eduardo Braga, não há nada mais justo do que o piso nacional para os profissionais da saúde, que nesse momento, estão na linha de frente do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no país. “Não existe saúde pública sem os nossos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteira”, afirmou.

O senador amazonense disse, também, que além de aprovar o PL, é preciso ter a responsabilidade de garantir que Estados e os municípios paguem em dia o salário dos profissionais da saúde. Um estudo realizado pela assessoria de Eduardo Braga, mostra que o piso nacional da categoria causará um impacto de R$ 18,051 bilhões no setor público, sem falar nas entidades sem fins lucrativos.

─ Estamos debruçados na proposta e certamente vamos encontrar uma solução, pois estamos falando de um impacto apenas sobre o setor público, sem calcular o as entidades sem fins lucrativos que trabalham na área de saúde, como as santas casas e as beneficentes portuguesas. Queremos que o piso seja efetivamente pago para esses profissionais de saúde -, destacou Eduardo Braga.

Caso seja aprovado, o projeto prevê o piso nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais; de R$ 5.120,50 para técnicos de enfermagem e de R$ 3.657,50 para auxiliares de enfermagem. A proposta também estabelece a jornada fixa em 30 horas semanais para a categoria.